Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Somente o Presidente da Turma poderá propor, na Turma, a remessa do feito à Corte Especial, ou à Seção, para o fim de ser compendiada em súmula a jurisprudência do Tribunal, quando verificar que as Turmas não divergem na interpretação do direito.