Enunciados de questões e informações de concursos
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item.
É garantida a concessão de aposentadoria pelo RGPS à segurada com deficiência com 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de quinze anos e comprovada deficiência durante igual período.