Enunciados de questões e informações de concursos

No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item.

 

São característicos do sistema acusatório os dispositivos do Código de Processo Penal que facultam ao juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes ou determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir a sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.



spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.