Enunciados de questões e informações de concursos

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Penal

Com relação à responsabilidade penal, julgue o próximo item.

 

Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro, a conduta humana, comissiva ou omissiva, é sempre projetada a um fim e iluminada pelo acolhimento ou desprezo a um valor reconhecido pelo direito.



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