Enunciados de questões e informações de concursos
Atenção: Esta questão está desatualizada.
João, servidor público estável da SEFAZ, por negligência deixou de realizar cobrança de ICMS de determinada empresa.
Messias, chefe de João, tendo tomado conhecimento do fato, resolveu instaurar processo administrativo, ao final do qual foi aplicada pena de suspensão a João. Inconformado com a punição, João interpôs recurso administrativo, visando reverter a decisão.
Após análise do recurso, a instância superior decidiu revogar a punição, por motivo de ilegalidade.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O ato omissivo de João de deixar de realizar cobrança de imposto constitui improbidade administrativa que causa lesão ao erário.
Outras questões do mesmo concurso: SEFAZ AL / AFCA (SEFAZ AL) / 2021
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(P1) Objetiva - Conhecimentos Básicos
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(P2) Objetiva - Conhecimentos Específicos
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