#1741224 AOCP - 2009 - Assistente (IF PA)/Administração

“O processo disciplinar, que é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por              praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido:

I. Será conduzido, com observância à Lei, por comissão composta de                servidores estáveis designados pela autoridade competente;

II. Na constituição de comissão de sindicância ou inquérito não pode contar com a participação de               ;

III. Será desenvolvido nas fases de instauração, inquérito administrativo e julgamento;

IV. Deverá ser concluído em prazo que não exceda         (               ) dias, contados da data de publicação do ato de constituição da comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto apresentado.