Enunciados de questões e informações de concursos
Com referências aos princípios do serviço público, analise as assertivas e assinale a alternativa que associa corretamente os números do primeiro bloco de palavras às letras do segundo bloco.
A. Princípio da generalidade |
B. Princípio democrático |
C. Princípio da uniformidade |
D. Princípio da continuidade |
1. Deve-se garantir a participação do beneficiário em todas as formas disponíveis de serviços públicos, impondo a prestação de todos os usuários interessados. |
2. Consiste na prestação do serviço público igual a todos os usuários que atendam aos requisitos técnicos e legais para a sua prestação. |
3. Consiste no fato de os serviços públicos serem prestados aos usuários da forma mais abrangente possível. |
4. É vedada ao contratado a suspensão da prestação de serviços públicos, invocando o não-cumprimento da obrigação contratual pela Administração Pública contratante. |