Enunciados de questões e informações de concursos
A Previdência Social, consoante o disposto na Emenda Constitucional n.º20, de 15 de dezembro de 1998, o Artigo 201, “será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:”. Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S).
I. Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
II. Proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III. Proteção ao trabalhador em situação de emprego involuntário;
IV. Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.