Enunciados de questões e informações de concursos

Quanto às mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo acerca da substituição:


I. Dá-se mediante pedido ou de ofício, de acordo com a conveniência do serviço ou por interesse da administração.


II. Ocorre durante o impedimento legal de titular de cargo em comissão.


III. Na falta da relação de substitutos para o ano todo, a designação será feita em cada caso.


IV. Se a substituição ocorrer por cinco dias, o substituto fará jus ao valor da função gratificada, respeitada a proporcionalidade do tempo que desempenhar a função.


Quais estão corretas?



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