Enunciados de questões e informações de concursos
No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue o item subsequente.
O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso.