Enunciados de questões e informações de concursos
Analise as assertivas e marque a alternativa que é corretamente correspondente.
I – O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
II – A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
III – Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.
IV – Os Municípios incumbir-se-ão prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.