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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto:
Meio Ambiente (art. 225 da CF)
#826474
CEBRASPE (CESPE)
-
2019 - Promotor de Justiça (MPE PI)
O estudo prévio de impacto ambiental
é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.
é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.
deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação.
deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento.
é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.
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