Enunciados de questões e informações de concursos
No que se refere aos atos ilícitos e à transmissão das obrigações, julgue o item subsequente de acordo com as disposições constantes do Código Civil brasileiro.
Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto a omissão voluntária, ou mesmo involuntária, implicam prática de ato ilícito.