Considere as seguintes afirmações a respeito da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97). Assinale a alternativa correta.
O crime de tortura sempre ser comissivo próprio ou emissivo impróprio (comissivo por omissão), salvo em relação ao participe que o cometa de modo emissivo próprio.
Todas as formas de tortura admitem dolo genérico.
É compatível com crime de tortura a conduta negligente de funcionário de presídio que, ao cumprir outras obrigações funcionais, esquece de proporcionar alimentação a prisioneiro submetido a regime correicional de solitária, causando-lhe sofrimento físico.
Aplicam-se ao condenado por crime de tortura as consequências da condenação previstas no Códígo Penal.