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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
Questão 1 de 1
Assunto: Sem classificação

O processo de licenciamento ambiental no Brasil é estruturado em diferentes etapas, cada uma delas culminando na emissão de uma licença específica que autoriza distintas fases de um empreendimento ou atividade. Essas licenças são fundamentais para garantir o controle ambiental e o cumprimento das normas, desde o planejamento até a operação. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.

 

Coluna A (termos):

 

1.Licença Prévia (LP).

 

2.Licença de Instalação (LI).

 

3.Licença de Operação (LO).

 

Coluna B (descrições):

 

(__) Autoriza o funcionamento efetivo do empreendimento, condicionando-o ao cumprimento das medidas de controle e das especificações aprovadas nas etapas anteriores.

 

(__) Concedida na fase inicial do planejamento de um empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, e atestando sua viabilidade ambiental.

 

(__) Permite o início da implantação do empreendimento ou atividade, de acordo com os projetos aprovados, e exige o cumprimento das medidas de controle ambiental previstas.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:



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