#3584822 VUNESP - 2025 - Analista de Procuradoria (Pref Itatiba)

Joana recebeu, por concessão de Teobaldo, o direito de superfície sobre um enorme terreno de propriedade dele, com a finalidade específica de construir moradias populares. No entanto, após adquirir o direito, Joana construiu no local um centro comercial e passou a alugar as lojas para fins lucrativos.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Caso o Poder Público decida desapropriar a área, a indenização cabe a Teobaldo, proprietário do terreno.
A concessão poderá ser resolvida antes do termo final, desde que Joana seja indenizada.
Caso a concessão seja por prazo indeterminado, deverá ser lavrada escritura pública perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Joana poderá, independentemente de autorização de Teobaldo, realizar obras no subsolo para a construção de garagem subterrânea, considerando ser a garagem inerente ao objeto da concessão.
Joana não poderá transferir o direito de superfície a terceiros.