Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,
João responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.
haverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.
João responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.
compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.