Enunciados de questões e informações de concursos
Irresignado com ato praticado por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que entendia afrontar seu direito líquido e certo, João impetrou mandado de segurança. O Tribunal competente, no entanto, denegou a ordem, o que, ao ver de João, afrontou uma norma constitucional.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Outras questões do mesmo concurso: MPE RJ / Ana (MPE RJ) / 2025 / Administrativa / Sem Especialidade
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Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
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Prova Objetiva - Conhecimentos Gerais
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