"Geral"

No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-se: “...um dos grandes trunfos deste romance é a representação – com eloquência e humanidade – dos descendentes de escravizados africanos para os quais a Abolição significou muito pouco, visto que ainda sobrevivem em situação análoga à escravidão”.

Considerado o texto acima, a contemporaneidade brasileira e o conjunto de direitos contidos no Título dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, constata-se que

ainda hoje há brasileiros descendentes de escravizados que não gozam do direito à liberdade e à dignidade preconizada no texto constitucional.
o direito à liberdade e à dignidade, hoje e sempre, foi amplo, geral e irrestrito.
a liberdade e a dignidade são direitos plenos e efetivos desde a promulgação da Lei Áurea.
ainda hoje não se pode reclamar o direito à liberdade e à dignidade.
no Brasil de hoje não se criminalizam práticas análogas à escravização.