Prefeitos querem aumento do Fundo de Participação dos Municípios
A Câmara aprovou um projeto que compensa estados de perdas financeiras que tiveram por causa da redução do ICMS que vigorou no ano passado.
Ao todo, a União vai repassar R$ 27 bilhões para estados e o Distrito Federal até 2026. E R$ 10 bilhões serão antecipados ainda este ano.
No projeto também está previsto transferências para os cofres das prefeituras. Mesmo assim, uma mobilização dos prefeitos está marcada para o início de outubro.
Desta vez, eles vão a Brasília pressionar o Governo Federal e o Congresso a aprovarem uma proposta que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%, no mês de março a cada ano. [...]
(Oussama El Ghaouri. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ radioagencia-nacional/economia/audio/2023-09/prefeitos-querem-aumento- -do-fundo-de-participacao-dos-municipios, 15.09.2023. Adaptado)
