Enunciados de questões e informações de concursos
De acordo com o Regulamento vigente da NOVACAP de Licitações e Contratos, julgue o item que segue.
Em havendo alteração do contrato que aumente os encargos da contratada, a NOVACAP deverá restabelecer, firmando novo contrato, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.