Enunciados de questões e informações de concursos
De acordo com o Regulamento vigente da NOVACAP de Licitações e Contratos, julgue o item que segue.
É permitida a subcontratação de empresa ou consórcio que tenha participado direta ou indiretamente da elaboração dos projetos básico e executivo, bem como de empresa ou consórcio que tenha participado do processo licitatório do qual se originou a contratação.