Enunciados de questões e informações de concursos

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item.

 

A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.



spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.