CA CFO-QC 2024

Na contratação direta, é dispensável a licitação para

contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios.
objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, a exemplo de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.