Três quartos das drogas utilizadas no receituário médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se em um negócio expressivo: a venda de medicamentos derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA), em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare (relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do mal de Hodgkin e da leucemia).
Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé (Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.
O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas, incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios entre os operadores do mercado e os detentores do conhecimento por tradição de uso.
Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).
