Enunciados de questões e informações de concursos

De acordo com o Decreto Estadual nº 47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual), analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de punição do assédio moral.

 

I. Admoestação verbal.

II. Repreensão.

III. Suspensão.

IV. Demissão.

V. Perda do cargo comissionado ou função gratificada.

 

Estão corretas as afirmativas:

  • I, II e III apenas
  • I, II, IV e V apenas
  • II, III e IV apenas



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