Enunciados de questões e informações de concursos
observe o documento abaixo, dividido em parágrafos numerados de I a X, levando em conta sua partição diplomática.
I O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
II CONSIDERANDO o inciso XII do art. 93 da CE/1988 e o teor da Resolução Administrativa no 66/2018/TRT11, bem como Resolução CSJT 185/2017, Resolução CNJ 71/2009 e o Ato TRT 11a Região 1/2013/SGP, alterado pelo Ato TRT 11a Região 44/2013/SGP;
III CONSIDERANDO as indicações constantes do E-SAP DP-18861/2019,
IV RESOLVE:
V Art. 1o Estabelecer o calendário do plantão judiciário do mês de janeiro/2020, que será exercido por Desembargadores, Juízes, servidores e colaboradores na forma discriminada no anexo desta portaria.
VI Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII Assinado Eletronicamente
VIII LAIRTO JOSÉ VELOSO
IX Desembargador do Trabalho
X Presidente do TRT da 11a Região
O parágrafo I equivale