Enunciados de questões e informações de concursos

Sobre a Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

 

I. No currículo do ensino fundamental, a partir do sétimo ano, será ofertada a língua inglesa.

 

II. A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o caput.

 

III. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

 

IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular opcional da educação básica.




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