Enunciados de questões e informações de concursos
Sobre a Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. No currículo do ensino fundamental, a partir do sétimo ano, será ofertada a língua inglesa.
II. A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o caput.
III. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular opcional da educação básica.