Enunciados de questões e informações de concursos
No que concerne à extinção das obrigações e à Teoria da Imprevisão, julgue o item que se seguem.
Para se evitar enriquecimento injusto, quando sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, ainda que por motivos previsíveis e independentemente do pedido da parte, o juiz deverá corrigi-lo, a fim de assegurar o valor real da prestação.