Enunciados de questões e informações de concursos

Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue o item a seguir.

 

Segundo a teoria da asserção, se o juiz realiza cognição profunda sobre as alegações contidas na petição inicial, ele, na verdade, profere juízo acerca do mérito da questão, gerando, com isso, uma sentença de rejeição do pedido do autor com a produção de coisa julgada material.



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