#1404862 VUNESP - 2019 - Arquiteto (Pref Marília)

Em um município brasileiro, um empreendimento será desenvolvido em terreno urbano com área de 8 000 m², que contém fragmento significativo de mata atlântica, ocupando área de 5 000 m².

A legislação do município aplica todos os instrumentos urbanísticos listados no Estatuto da Cidade e define coeficientes de aproveitamento mínimo de 0,2, básico de 1 e máximo de 2,5. O proprietário pretende construir um edifício com área computável total de 3 000 m² e comercializar o restante do potencial construtivo a que teria direito. A vegetação preservada será integrada às áreas comuns do novo edifício.

A Unidade de Conservação que pode vir a ser instituída nesse caso é:

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), continuando a propriedade privada e estabelecendo-se obrigações de preservação para o proprietário.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), continuando a propriedade privada, porém com as obrigações de preservação sendo transferidas para o poder público.
Área de Proteção Ambiental (APA), continuando a propriedade privada e estabelecendo-se obrigações de preservação para o proprietário.
Área de Proteção Ambiental (APA), tornando-se a propriedade pública, em contrapartida pela transferência do potencial construtivo, e passando as obrigações de preservação para o poder público.
Área de Presenvação Permanente (APP), continuando a propriedade privada e estabelecendo-se obrigações de preservação para o proprietário.