Segundo a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI e suas alterações, a equipe de planejamento da contratação de uma solução de TI será destituída quando
a licitação for homologada.
o contrato for assinado.
o objeto do contrato for recebido provisoriamente.
o objeto do contrato for recebido definitivamente.