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Questões de Concursos e Exames
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Um bioma pode ser considerado como um grande conjunto de vida vegetal e animal, caracterizado pelo tipo de vegetação predominante. Aquele que ocorre principalmente no Planalto Central Brasileiro, estando presente em Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Rondônia, São Paulo e Paraná, abrangendo aproximadamente 24% do território brasileiro, reconhecido como a Savana mais rica do mundo em biodiversidade, é conhecido como: Pampa Cerrado Caatinga Amazônia
A Constituição Federal, em seu artigo 225, § 3º, estabelece a tríplice responsabilização por danos ambientais, determinando que as condutas lesivas sujeitam os infratores a sanções nas esferas penal, administrativa e civil, de forma independente. A legislação infraconstitucional detalha a aplicação dessas responsabilidades, que possuem fundamentos e naturezas distintas. A respeito da diferenciação entre as esferas de responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta. A responsabilidade civil por dano ambiental tem caráter subsidiário, ou seja, sua aplicação depende de uma prévia condenação do infrator nas esferas administrativa e penal, que funcionam como instâncias primárias para a...
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