Questões de Concursos Públicos e Exames | Tec Concursos

#3598210

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

A Lei nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, estabelecendo os fundamentos da política ambiental do Estado. Para orientar a gestão pública e as ações privadas, a lei define um conjunto de princípios, que são as diretrizes fundamentais, e de objetivos, que representam as metas a serem alcançadas. Com base na distinção entre esses dois conceitos, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual do Meio Ambiente. Respeitar o sigilo industrial e profissional, sendo que a matéria sob sigilo somente poderá ser analisada por servidores devidamente autorizados. Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção e preservaç...

#3598203

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

A Resolução CONSEMA/SC nº 250/2024 estabelece definições técnicas essenciais para a padronização dos procedimentos de licenciamento ambiental em Santa Catarina. A correta aplicação dessas definições é fundamental para o enquadramento de atividades e a elaboração de estudos ambientais. Acerca das definições contidas na referida resolução, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas (__) Para fins de enquadramento de um empreendimento, a Área Útil (AU) é definida como a área total utilizada, incluindo obrigatoriamente as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal, que são consideradas parte integrante da área operacional. (__) A Autorização Ambiental (AuA) é...

#3598197

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

No âmbito do controle ambiental, diversos instrumentos jurídicos são utilizados para formalizar a fiscalização, prevenir danos e garantir a adequação de condutas às normas vigentes. Cada um desses instrumentos possui natureza, finalidade e efeitos específicos. Acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como um desses instrumentos, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por uma empresa ou indivíduo equivale a uma confissão de culpabilidade, sendo este ato um pré-requisito para que o processo judicial subsequente seja iniciado pelo Ministério Público. (__)Ao firmar um TAC, a parte se compromete a cum...

#3598178

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

Leia o texto a seguir para responder à questão. Texto associado Chuvas e constelações Um tema pouco veiculado na literatura etnológica brasileira é o calendário das atividades de subsistência de um grupo indígena – os Desâna, do rio Tiquié –, determinado pelo aparecimento de certas constelações. O conhecimento empírico dos Desâna divide o clima da região em certo número de “verões”, alguns muito curtos, outros mais longos, entremeados por chuvas, estas anunciadas pelas constelações. A ambas – constelações e chuvas – estão associados os ciclos econômicos naturais: início, amadurecimento e término das safras de frutas; ocorrência de piracemas; safras de insetos, como a maniuara e a saú...

#3598174

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

Leia o texto a seguir para responder à questão. Texto associado Chuvas e constelações Um tema pouco veiculado na literatura etnológica brasileira é o calendário das atividades de subsistência de um grupo indígena – os Desâna, do rio Tiquié –, determinado pelo aparecimento de certas constelações. O conhecimento empírico dos Desâna divide o clima da região em certo número de “verões”, alguns muito curtos, outros mais l ongos, entremeados por chuvas, estas anunciadas pelas constelações. A ambas – constelações e chuvas – estão associados os ciclos econômicos naturais: início, amadurecimento e término das safras de frutas; ocorrência de piracemas; safras de insetos, como a maniuara e a sa...

#3598173

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

Leia o texto a seguir para responder à questão. Texto associado Chuvas e constelações Um tema pouco veiculado na literatura etnológica brasileira é o calendário das atividades de subsistência de um grupo indígena – os Desâna, do rio Tiquié –, determinado pelo aparecimento de certas constelações.(a) O conhecimento empírico dos Desâna divide o clima da região em certo número de “verões”, alguns muito curtos, outros mais longos, entremeados por chuvas, estas anunciadas pelas constelações. A ambas – constelações e chuvas – estão associados os ciclos econômicos naturais: início, amadurecimento e término das safras de frutas; ocorrência de piracemas; safras de insetos,(b) como a maniuara e...

#3598167

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

Considerando a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, exercendo sua competência de controle, poderá autorizar, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, podendo aprovar sua localização e concepção, assim como estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos posteriormente, na forma de licença: de encerramento de instalação de operação prévia

#3598166

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

Considerando a Resolução CONAMA nº 1/1986, todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como coleta de dados, pesquisas de campo, análises laboratoriais, estudos técnicos e monitoramento dos impactos, bem como a elaboração do RIMA, correrão por conta do: governo federal poder público local empreendedor do projeto responsável técnico do estudo proposto

#3598165

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

Considerando a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), são considerados instrumentos dessa Política Pública, entre outros: o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis a implementação de secretarias, superintendências e departamentos municipais de resíduos sólidos a utilização exclusiva de materiais reciclados como insumos na execução de obras públicas de infraestrutura a contratação de especialistas em resíduos sólidos municipais para execução da gestão dos serviços correlatos

#3598164

-

Matéria:

Assunto: Sem Classificação

Considerando a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e os fabricantes, os importadores, os distribuidores ou os comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é definido por: termo de ajustamento de conduta contrato de comodato acordo setorial isenção fiscal

Questões de Concursos e Exames

Resolva centenas de milhares de questões de provas anteriores de concursos, OAB, CFC, ENEM e Vestibulares. Bateu dúvida? Confira os comentários dos professores!

Sua aprovação começa aqui.