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Foram encontradas 3500622 questões.

#3597081

Matéria:

Assunto: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Salvo prova em contrário, se, antes de decorrido o prazo de dez meses depois do começo da viuvez, a mulher contrair novas núpcias e lhe nascer algum filho, este se presume do primeiro marido, se nascido dentro dos trezentos dias a contar da data do falecimento deste. Presume-se do segundo, se o nascimento ocorrer após esse período e já decorrido o prazo de cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

#3597080

Matéria:

Assunto: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização prévia.

#3597079

Matéria:

Assunto: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, salvo se falecido o marido, e os havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

#3597078

Matéria:

Assunto: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos onascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal, e os nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

#3597077

Matéria:

Assunto: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

#3597076

Matéria:

Assunto: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

#3597075

Matéria:

Assunto: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Esse parentesco limita-se aos ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro.

#3597074

Matéria:

Assunto: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

#3597073

Matéria:

Assunto: Da Proteção da Pessoa dos Filhos (arts. 1.583 a 1.590)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

#3597072

Matéria:

Assunto: Da Proteção da Pessoa dos Filhos (arts. 1.583 a 1.590)

Julgue o item a seguir com base no disposto no Código Civil. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

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