A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), divide a educação escolar em educação básica e educação superior. A educação básica é formada por:
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
creche, ensino fundamental e ensino médio.
ensino fundamental e ensino médio.
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.