Enunciados de questões e informações de concursos
Sobre a legislação proposta no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e seu trato no contexto escolar e comunitário, faz-se fundamental:
I. Reconhecimento e valorização dos direitos da criança e do adolescente na dinâmica escolar, por parte da Direção e Equipes Técnico-Pedagógicas das Escolas.
II. Excluir dos debates sobre o ECA questões polêmicas quanto aos direitos e deveres de crianças e adolescentes.
III. A Incorporação do ECA ao Plano Político-Pedagógico das Escolas.
IV. Promover a aproximação e integração entre as Escolas e os Conselhos Tutelares, visando ao diálogo produtivo entre escola, família e comunidade.
V. Priorizar os direitos da criança e do adolescente em detrimento dos seus deveres, afinal, são pouco importantes à sociedade.