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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Ação Popular
#528239
CPCON UEPB
-
2005 - Soldado (PM PB)/Combatente
Sobre a ação popular é
correto
afirmar que:
pode ser proposta por estrangeiro, mesmo não naturalizado, desde que residente no país, usando o passaporte.
esta ação só pode ser proposta pelo cidadão que em seu sentido estrito é todo nacional no gozo de seus direitos políticos.
A pessoa jurídica tem legitimidade para promover ação popular.
Pode ser promovida por qualquer pessoa do povo, desde que seja maior de dezoito anos.
Como sujeito passivo da ação popular não podem figurar pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.
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