#513012 PUC PR - 2011 - Advogado Júnior (COHAPAR)

Avalie as afirmações abaixo e marque com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas:

I. Sujeito passivo da obrigação principal somente pode ser a pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador que a obriga ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

II. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, atendidas às exigências fixadas na Constituição Federal.

III. A responsabilidade tributária pode ser presumida e também pode ocorrer quando aplicada a analogia ou a equidade.

IV. Responsável é o sujeito passivo da obrigação principal, obrigado por lei ao pagamento do tributo apesar de não realizar o respectivo fato gerador.

A sequência CORRETA é: