Enunciados de questões e informações de concursos

Tribunal de Contas da União
Questão 1 de 1
Assunto: Pavimentação

Algumas construções rodoviárias podem ser inviáveis devido aos elevados impactos ambientais, que devem ser devidamente avaliados e minimizados. A respeito desse assunto, julgue o seguinte item.

No que se refere a licenciamento ambiental para construção de uma rodovia, a licença prévia (LP) deve ser solicitada para iniciar-se a implantação do empreendimento, devendo o requerimento ser instruído com a apresentação do projeto de engenharia correspondente.



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