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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Desconsideração da Personalidade Jurídica
#363166
FAURGS
-
2016 - Juiz Estadual (TJ RS)
A desconsideração da personalidade jurídica
é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.
é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.
exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.
abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.
nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.
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