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Moeda digital deve revolucionar a sociedade
Nas sociedades primitivas, a produção de bens era limitada e feita por famílias que trocavam seus produtos de subsistência através do escambo, organizado em locais públicos, decorrendo daí a origem do termo “pregão” da Bolsa(c). Com o passar do tempo, especialmente na antiguidade, época em que os povos já dominavam a navegação, o comércio internacional se modernizou e engendrou a criação de moedas, com o intuito de facilitar a circulação de mercadorias, que tinham como lastro elas mesmas, geralmente alcunhadas em ouro, prata ou bronze, metais preciosos desde sempre.
A Revolução Industrial ocorrida inicialmente na Inglaterra e na Holanda, por volta de 1750, viria a criar uma quantidade de riqueza acumulada tão grande que transformaria o próprio dinheiro em mercadoria. Nascia o mercado financeiro em Amsterdã, que depois se espalharia por toda a Europa e pelo mundo. A grande inovação na época foi o mecanismo de compensação nos pagamentos, mais seguro e prático, no qual um banco emitia uma ordem de pagamento para outro em favor de determinada pessoa e esta poderia sacá-la sem que uma quantidade enorme de dinheiro ou ouro tivesse de ser transportada entre continentes. Essa ordem de pagamento, hoje reconhecida no mundo financeiro como “título cambial”, tem como instrumento mais conhecido o cheque, “neto” da letra de câmbio, amplamente usada pela burguesia em transações financeiras na alta idade média. A teoria nos ensina que são três as suas principais características(a): a cartularidade, a autonomia e a abstração.
Ora, o que isso tem a ver com bitcoins?(e) Foi necessária essa pequena exegese para refletirmos que não importa a forma como a sociedade queira se organizar, ela é sempre motivada por um fenômeno humano(d). Como nos ensina Platão, a necessidade é a mãe das invenções. Considerando o dinamismo da evolução da sociedade da informação, inicialmente revolucionada pela invenção do códex e da imprensa nos idos de 1450, que possibilitou na Idade Média o armazenamento e a circulação de grandes volumes de informação, e, recentemente, o fenômeno da internet, que eliminou distâncias e barreiras culturais, transformando o mundo em uma aldeia global, seria impossível que o próprio mundo virtual não desenvolvesse sua moeda, não somente por questão financeira, mas sobretudo para afirmação de sua identidade cultural.
Criada por um “personagem virtual”, cuja identidade no mundo real é motivo de grande especulação(b), a bitcoin, resumidamente, é uma moeda virtual que pode ser utilizada na aquisição de produtos e serviços dos mais diversos no mundo virtual. Trata-se de um título cambial digital, sem emissor, sem cártula, e, portanto, sem lastro, uma aberração no mundo financeiro, que, não obstante isso, tem valor.
No entanto, ao que tudo indica, essa questão do lastro está prestes a ser resolvida. Explico. Grandes corporações começam a acenar com a possibilidade de aceitar bitcoins na compra de serviços. Se a indústria pesada da tecnologia realmente adotar políticas reconhecendo e incluindo bitcoins como moeda válida, estará dado o primeiro passo para a criação de um mercado financeiro global de bitcoins. Esse assunto é de alta relevância para a sociedade como um todo e poderá abrir as portas para novos serviços nas estruturas que se formarão não somente no mercado financeiro, em todas as suas facetas — refiro-me à Bolsa de Valores, inclusive, bem como em novos campos do direito e na atividade estatal de regulação dessa nova moeda.
Certamente a consolidação dos bitcoins não revogaráas outras modalidades de circulação de riqueza criadas ao longo da história, posto que ainda é possível trocar mercadorias, emitir letras de câmbio, transacionar com moedas e outros títulos. Ao longo do tempo aprendemos também que os instrumentos se renovaram e se tornaram mais sofisticados, fato que constitui um desafio para o mundo do direito.
AVANZI, Dane. UOL TV Todo Dia. Disponível em: <http://portal.tododia.uol.com.br/_conteudo/2015/03/opiniao/65848-moeda-digital-deve-revolucionar-a-sociedade.php>. Acesso em: 09 ago. 2015. Adaptado.
No texto, a palavra ou expressão a que o termo destacado se refere está corretamente explicitada entre colchetes em:
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