Enunciados de questões e informações de concursos
Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue o item a seguir.
Regras executáveis são normas formais, que se apresentam de modo positivado ou não, decorrem da organização social de cada sociedade e determinam as sanções e os incentivos àqueles que as seguem.