Enunciados de questões e informações de concursos
Considere que Alice é pessoa com deficiência, tem 20 anos, Síndrome de Down e não está em situação de curatela; ela mora com seus pais e não estuda e nem trabalha. Surgiu um novo tratamento experimental para a síndrome e sua mãe gostaria de submetê-la.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Federal nº 13.146/15, é correto afirmar que