Técnico de Nível Superior

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Vice-Presidente da República

poderá ausentar-se do país, por período superior à quinze dias, sem perder O cargo, apenas se houver licença do Congresso Nacional.
sucederá o Presidente da República no caso de impedimento e, no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente do Senado Federal e o da Câmara dos Deputados.
será considerado eleito quando, candidato a esse cargo e registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais, podendo no mais exercer apenas as atribuições conferidas expressamente na própria Constituição Federal de 1988.
tomará posse em sessão do Senado Federal, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir à Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar à união, a integridade e a independência do Brasil.