#2704769 FUNDEP - 2023 - Técnico da Defensoria Pública (DPE MG)

A João, que é servidor público da Administração direta do Estado de Minas Gerais, é oferecido, nessa condição, um presente.

Na hipótese, e considerando o que dispõe o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do referido Estado, é correto afirmar que João

não poderá aceitar o presente porque a conduta é totalmente vedada.
poderá aceitar, desde que o valor do presente não seja superior ao valor de duzentos reais na data do recebimento.
não poderá aceitar o presente se o ofertante for pessoa que possa ter interesse em quaisquer atos de mero expediente da sua responsabilidade.
poderá aceitar o presente, desde que o ofertante não seja agente público a ele hierarquicamente superior ou subordinado.
poderá aceitar o presente, desde que mediante autorização de seu superior hierárquico imediato.