Está em curso uma mudança importante na postura do governo em relação à autorização para o funcionamento de hidrelétricas que merece ser analisada em toda a sua abrangência e suas implicações a curto, médio e longo prazos.
É preciso que vozes de todos os matizes e interesses se manifestem para que a transição de uma política para outra ocorra sem prejuízos para as gerações futuras.
Tem havido estudos e debates no governo sobre como agilizar o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Empresa de Pesquisa Energética defendem que a análise dos estudos de inventário de um rio — o primeiro passo na identificação dos potenciais hidrelétricos de uma bacia hidrográfica e o momento em que se estabelece a melhor divisão das quedas d’água — seja feita paralelamente por todos os órgãos envolvidos nos trâmites do licenciamento.
Pelo modelo em vigor, apenas a ANEEL faz o inventário de um rio. Só depois da sua aprovação, são conduzidos estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental, que consubstanciam o relatório EIA-RIMA, necessário para se obter licença prévia.
À mudança se contrapõem as entidades de defesa do meio ambiente, que alegam que os estudos para aprovação de obras como uma usina hidrelétrica são mesmo demorados e devem ser feitos com muito cuidado, com a análise detalhada de todos os impactos sobre a natureza.
É importante, portanto, que haja um debate sobre as mudanças em curso, para que a redução nos prazos de autorização de projetos tão necessários não seja acompanhada pelo desprezo às questões ambientais.
Valor Econômico, Editorial, 9/10/2008 (com adaptações).
