Entrar

Enunciados de questões e informações de concursos

Ministério da Educação
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Educacional
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)

#2615626 CEBRASPE (CESPE) - 2023 - Técnico em Assuntos Educacionais (MEC)

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

 

A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.


Outras questões do mesmo concurso: MEC / TAE (MEC) / 2023

Questões comentadas
Questões sem comentário
P1 - Prova Objetiva - Conhecimentos Básicos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
P2 - Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120

spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
Logotipo PagarMe
Fale com a gente!