O que um prefeito pode fazer para combater a violência
Na prática, sem poder de polícia, o que um prefeito pode fazer pela segurança?
Segundo pesquisadores do tema ouvidos pela reportagem, o município pode contribuir com medidas que reduzam a sensação de insegurança, como a conservação de praças e parques e iluminação pública em áreas mais violentas. Pode, ainda, fechar parcerias com estados e União para ações conjuntas, além de estabelecer diretrizes de segurança, por meio de planos, secretarias e conselhos deliberativos.
Há também a Guarda Municipal, que as prefeituras podem constituir livremente. Hoje, o papel desse efetivo na segurança das cidades está em xeque, com projetos e leis que aproveitam brechas legais para armar os agentes e decisões judiciais que tentam barrar tais iniciativas.
Segundo especialistas, o uso dessas autarquias em substituição à polícia seria nocivo, pois desvirtuaria suas funções constitucionais, como o patrulhamento preventivo, a proteção do patrimônio municipal e a mediação de conflitos no uso do espaço público. Texto adaptado disponível em:
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