PS. Ed. 01.2022

Sobre o ECA e a questão da educação, analise as proposições abaixo.

I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

II. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

III. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino pública.

IV. A criança e o adolescente têm o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

V. A mãe tem direitos essenciais sobre os filhos, cabendo-lhe o dever e a responsabilidade do cuidado e da educação da criança, assim como a guarda em caso de separação.

É correto o que se afirma, apenas, em